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União e Petrobras celebram acordo para encerrar disputa de R$ 45 bilhões
A União e a Petrobras celebraram nessa semana acordo para encerrar disputas tributárias no valor de R$ 45 bilhões — sendo R$ 35 bilhões com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e R$ 10 bilhões com a Receita Federal. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Logo da Petrobras na fachada do Edise, o edifício-sede da Petrobras no Rio de Janeiro
Acordo da União com a Petrobras encerra disputas que envolvem R$ 45 bilhões
O acordo visa encerrar débitos administrativos e judiciais sobre a incidência de IRRF, Cide e PIS/Cofins sobre remessas ao exterior e contratos de embarcações, plataformas e prestação de serviços.
A transação tributária prevê desconto de até 65% do saldo devido e parcelamento em até sete parcelas. A estatal aderiu ao edital no dia 20 de junho deste ano.
Por meio de transações tributárias, a PGFN recuperou quase R$ 20 bilhões em créditos inscritos em Dívida Ativa da União.
O acordo passou por aprovação de acionistas majoritários e minoritários da Petrobras.
01/07/2024 (00:00)