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Primeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão é realizado na EPM
Debates focados na inclusão e direitos humanos.
A construção de um Judiciário mais inclusivo e atento às pautas da persidade marcou os debates do 1º Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão (Fojudi-SP), realizado na sexta-feira (29), pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e demais integrantes do Conselho Superior da Magistratura prestigiaram o evento, que também contou com presença de muitos magistrados, professores e profissionais do sistema de Justiça.
Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, destacou o investimento da Escola em cursos voltados à persidade e identidade de gênero. “É por meio do conhecimento que podemos abrir a nossa visão e ter condições efetivas para combater a discriminação e o preconceito”, afirmou. O diretor também enfatizou a importância do Fojudi-SP como espaço de construção coletiva, troca de experiências e fortalecimento institucional do respeito à persidade.
O presidente do TJSP, desembargador Francisco Loureiro, afirmou que persidade e inclusão são temas centrais para o Poder Judiciário contemporâneo. “A existência do Fórum concentra e condensa a troca de experiências de todos os magistrados a respeito de um mesmo tema. Isto é extremamente proveitoso e faz com que os esforços sejam trazidos para um local comum”, disse. O presidente informou, ainda, que o TJSP trabalha na criação de uma coordenadoria específica voltada à persidade e inclusão.
O juiz Eduardo Rezende Melo, um dos coordenadores do Fojudi-SP, frisou que o enfrentamento da discriminação exige uma perspectiva de direitos humanos e a participação de diferentes atores do sistema de Justiça na construção de políticas permanentes de inclusão. Já o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Francisco Esteves afirmou que a persidade deve ser compreendida como um ativo de justiça e exige ações concretas, alinhamento institucional, formação continuada e políticas públicas estruturadas. Completaram a mesa de honra da abertura os presidentes das Seções de Direito Privado e Criminal do TJSP, respectivamente, desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Roberto Solimene; e juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Mauro Civolani Forlin, representando a corregedora-geral.
Debates
A programação seguiu com painéis sobre temas como respeito à persidade no Judiciário, tutela internacional de direitos humanos da população LGBTQIAPN+, direitos da personalidade e questões identitárias. Os debates foram mediados pelos coordenadores do Fojudi-SP, juízes Eduardo Rezende Melo, Luís Felipe Ferrari Bedendi e Victor Patutti Godoy, e contaram com a participação do conselheiro Fábio Francisco Esteves; dos desembargadores do TJSP Claudio Luiz Bueno de Godoy e Marcos Alexandre Coelho Zilli (coordenador da Área de Execução Penal da EPM); do desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); da juíza Renata Conceição Nóbrega Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6); da advogada Victória Dandara Toth Rossi Amorim; e da professora Flávia Piovesan.
No encerramento, foi realizada uma mesa de articulação interinstitucional em respeito à persidade e inclusão, em que cada instituição apresentou sua perspectiva sobre o assunto e projetos. Além dos juízes coordenadores do Fojudi-SP, participaram a procuradora de Justiça Anna Trotta Yaryd; o coordenador estadual da Diversidade da Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo, Rafael Calumby Rodrigues; o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP), Victor Henrique Grampa; e o defensor público Danilo Martins Ortega.
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Fonte:
TJ São Paulo
01/06/2026 (00:00)