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Juízes do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura iniciam curso de vitaliciamento
Presidente e corregedor ministram palestras de abertura.
Os 94 juízes do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura iniciaram hoje (24) o Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, fizeram as exposições inaugurais.
Na abertura dos trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu aos coordenadores do curso e destacou a qualidade da programação e a excelência dos expositores. “Os conhecimentos que serão transmitidos certamente auxiliarão os senhores no dia a dia da judicatura”, disse aos participantes. O vice-diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, coordenador da área de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da EPM, salientou os três pilares do curso: gestão de processos, gestão de pessoas e autogestão.
O presidente Fernando Antonio Torres Garcia ressaltou que o vitaliciamento é um marco na carreira de todos os magistrados e o papel do curso para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Em sua exposição, abordou ética e relacionamento com outras instituições. “A ética é de suma importância para uma carreira sólida e exitosa e nunca se afasta do pensamento do juiz. Tem que ser vivenciada dia a dia”, disse. Ele também falou sobre o bom relacionamento institucional com outros poderes, demais órgãos do sistema de Justiça e com a população. “O magistrado precisa sempre construir pontes e não barreiras, nunca abrindo mão da independência e com muita responsabilidade e critério.”
Os valores da ética para a Magistratura foram aprofundados pelo corregedor Francisco Eduardo Loureiro. Ele citou a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura Nacional e o Código de Conduta Judicial de Bangalore como três documentos que norteiam a carreira. Falou sobre o comportamento do juiz e os cuidados que precisam ser tomados na vida pública e privada. “Nós temos deveres além daqueles que todas as pessoas têm, pois também temos poderes que demandam maior responsabilidade”, afirmou.
O curso prossegue na modalidade presencial até sexta-feira (28) e, após, serão ministradas 15 aulas no ambiente de aprendizagem virtual da EPM. A programação consiste em exposições dialogadas, fóruns de debate, apresentação de casos práticos e tarefas, abrangendo temas como redes sociais, eleições, participação de crianças e adolescentes no processo, prática na vara de família, inteligência artificial, execução criminal, direitos humanos, direito e persidades, liberdade de expressão, infância protetiva, litigância predatória, execução contra a fazenda pública, acidentes de trabalho, sistema tributário, cartórios extrajudiciais e tutelas de urgência de saúde, entre outros.
Também compuseram a mesa de abertura o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; a presidente da Comissão Examinadora do 189º Concurso, desembargadora Silvia Rocha; e o desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, coordenador da área de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da EPM e do curso.
Estavam presentes os desembargadores Newton de Oliveira Neves, Luciana Almeida Prado Bresciani e Luis Paulo Aliende Ribeiro, a procuradora de Justiça Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner e os advogados Sheila Cristina Neder Cerezetti e Oreste Nestor de Souza Laspro, integrantes da Comissão Examinadora; e os juízes Eduardo Palma Pellegrinelli, José Eugenio do Amaral Souza Neto, Ana Luiza Queiroz do Prado, Denise Indig Pinheiro, Juliana Silva Freitas, Luciana Caprioli Paiotti, Renata Coelho Okida e Tatiane Moreira Lima, integrantes da coordenação do curso.
Fonte:
TJ São Paulo
24/06/2024 (00:00)