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Dia da Memória: TJSP valoriza sua história e patrimônio em diversas iniciativas
Podcasts, visitas e preservação documental.
O Poder Judiciário não guarda apenas sua própria história. Através de processos, prédios e documentos, ele é testemunha de acontecimentos e transformações de toda a sociedade. Acessar processos históricos é entender um pouco sobre como se comportavam as pessoas e quais eram os valores de uma época. Neste domingo, 10 de maio, é celebrado em todo território nacional o Dia da Memória do Poder Judiciário, data que simboliza a independência jurídica do Brasil em relação à Portugal e que reflete a importância da preservação e difusão da história dos tribunais e órgãos da Justiça. No TJSP, essa valorização é marcada por persas iniciativas das Comissão da Gestão da Memória e da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), conduzidas, respectivamente, pelos desembargadores Octavio Augusto Machado de Barros Filho (também coordenador do Museu do TJSP) e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.
A sesquicentenária história do Judiciário paulista conta persas outras histórias. Por meio de seu patrimônio arquitetônico, como o Palácio da Justiça, conhecemos Ramos de Azevedo, arquiteto que, no século XX, também foi responsável por grandes projetos icônicos da cidade: Theatro Municipal, Mercado Municipal e Pinacoteca. Mais do que isso, o edifício inaugurado em 1942 foi palco de julgamentos como o de Lindomar Castilho, em 1984. Em Tribunal do Júri pelo assassinato da ex-esposa Eliane de Grammont, o cantor usou a tese de legítima defesa da honra, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal quase 40 anos depois, em 2023.
Não muito longe do Palácio da Justiça, sede do TJSP, o Palacete Conde de Sarzedas conta a história do bairro da Liberdade, onde estava localizada a Chácara Tabatinguera. A construção do imóvel remonta ao final do século XIX, auge do ciclo do café. Atual sede do Museu do TJSP, conserva um valioso acervo material, como objetos, móveis e vestimentas; além de processos carregados de história, como o inquérito policial que averiguou a morte dos jovens M.M.D.C. (Martins,Miragaia,Dráusio eCamargo), heróis da Revolução de 1932.
Toda essa história pode ser conhecida pela população em visitas monitoradas gratuitas, presenciais ou telepresenciais, no Palácio da Justiça e no Palacete - saiba mais. Os dois prédios integram o patrimônio cultural e museológico da cidade de São Paulo, razão pela qual participam do circuito de eventos como a Virada Cultural, a Semana Nacional de Museus e a Jornada do Patrimônio. Só no ano passado, o Palácio da Justiça e o Palacete Conde de Sarzedas receberam mais de 10 mil visitantes.
Iniciativas virtuais
Há, também, iniciativas que ampliam o alcance da difusão cultural. A página do Museu do TJSP apresenta exposições virtuais e um tour virtual 360º pelo Palacete Conde de Sarzedas. Já o programa de visitas telepresenciais “Memória TJSP”, iniciado em 2021, percorre persas comarcas do estado compartilhando fatos históricos e vivências de magistrados e servidores. É um projeto de difusão cultural que promove cidadania e fortalece valores de identidade, vínculo e pertencimento. Até hoje, foram 36 edições, totalizando mais de 15 mil visualizações no Youtube do TJSP.
A preservação da história do Tribunal também ocorre por meio de produções audiovisuais. O podcast Casos Forenses resgata julgamentos icônicos da Justiça paulista que repercutiram em todo o país, tanto de homicídios marcantes, como o crime do Restaurante Chinês, quanto casos emblemáticos por seus desdobramentos jurídicos, como o incêndio do Edifício Joelma. Já o programa Reflexões traz entrevistas com profissionais de relevante trajetória, discutindo persos temas do Direito e da sociedade. Somados, os dois projetos contam com mais de 240 mil visualizações nas plataformas digitais.
Acervo documental
Conservar a memória de um Tribunal de mais de 150 anos também passa por preservar seu vasto acervo documental. Atualmente, o Arquivo Histórico do TJSP, sob responsabilidade da Secretaria da Primeira Instância (SPI), possui cerca de 47 mil processos, incluindo feitos distribuídos até 1920 em todo o estado. Cabe à Comissão Permanente de Avaliação Documental, entre outras atribuições, a autorização de acesso de pesquisadores às informações processuais, observada a legislação vigente, o sigilo legal, a proteção de dados pessoais e as diretrizes institucionais de acesso à informação. Como parte de projeto permanente de recuperação e valorização documental, a comissão identificou a necessidade de avaliação, classificação e organização de processos já arquivados, visando a identificação daqueles de relevância administrativa, histórica ou documental.
Também buscando valorizar e difundir o patrimônio histórico-cultural do Tribunal, o TJSP firmou termo de cooperaçãocom a Universidade de São Paulo (USP) para realização de ações de capacitação e formação. Além disso, desde 2024, estudantes da universidade atuam como estagiários no Arquivo Histórico, auxiliando no cadastro de processos históricos e contribuindo para a garantia do acesso à informação.
Encontro Nacional
A troca de experiências entre tribunais é fundamental para o aprimoramento de práticas de preservação e difusão. Na última semana, entre 5 e 8 de maio, o TJSP participou do 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (6º Enam), realizado em Belém, pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), reunindo magistrados, servidores e pesquisadores de todos o país. O evento teve como tema central “Amazônia, Direitos Humanos e os desafios da Agenda 2030”, mas também abordou assuntos relevantes para a conservação da memória, como práticas de digitalização, fomento a projetos na área da memória, difusão do acervo em redes sociais, o papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos humanos, entre outros.
Participaram do encontro o desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho; o juiz integrante da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal e do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Alexandre Böttcher; e os servidores Glaucia Andrea Teixeira, Bruno Bettine de Almeida e Meire Rodrigues Garcia.
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Fonte:
TJ São Paulo
10/05/2026 (00:00)