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“Cuidados formais na família extensa: melhor interesse da criança sem cuidados parentais” é tema de palestra da CIJ
Reflexões sobre a criação fora da família natural.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou, hoje (28), a palestra “Cuidados formais na família extensa: melhor interesse da criança sem cuidados parentais”. A exposição foi feita pelo antropólogo Jonathan Luke Hannay, pós-graduado em Direitos Internacionais da Criança pela Universidade de Genebra, secretário-geral da Acer Brasil e consultor na Children at Risk Foundation. O evento foi mediado pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira.
O palestrante expôs a visão antropológica sobre família extensa, que considera os parentes para além do vínculo paterno e materno. Ele traçou uma linha do tempo desde a perspectiva do Homo sapiens, que vivia em grupos multigeracionais e multifamiliares, até a construção familiar judaico-cristã, cuja influência é bastante presente na sociedade brasileira. O especialista citou as culturas do apadrinhamento e do parentesco por consideração no país, quando pessoas de fora são incorporadas ao núcleo familiar. “Hoje em dia, cada vez mais, é comum encontrar famílias com composições não nucleares e não tradicionais, que são produto da sociedade em que vivemos”, explicou Hannay. O Brasil, por exemplo, insere também o nome dos avós na certidão de nascimento, o que reforça o papel da família extensa no contexto sociocultural.
Em seguida, a palestra tratou da formalização das relações familiares trazida pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A universalização de nascimentos em equipamentos de saúde gerou maior rigor no registro das crianças. Para além do registro de nascimento, porém, muitas crianças e adolescentes são criados fora da família por fatores persos.
Citando estudos internacionais, o antropólogo afirmou que, quanto maior o afastamento da família natural, passando pela família extensa até os programas de acolhimento do Estado, menor é o índice de estabilidade emocional nas crianças. “Esses estudos evidenciam muito claramente que todo esforço deve ser feito para que crianças e adolescentes afastados da convivência dos pais estejam com suas famílias extensas.”
Por fim, Jonathan Luke Hannay salientou a importância do trabalho focado no melhor interesse da criança. “Eu acredito que precisamos construir um sistema de apoio à família extensa de acordo com a realidade sociocultural e financeira”, concluiu.
Fonte:
TJ São Paulo
28/06/2024 (00:00)