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Justiça do Trabalho incentiva ações em defesa de condições laborais dignas a todas as pessoas
Para marcar o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4), o TRT da 2ª Região reforça a importância de se garantir condições laborais dignas e seguras a todas as pessoas. No Brasil, 36,2% da força de trabalho se dá na informalidade, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tal cenário favorece a precariedade e aumenta o risco de acidentes, entre outras implicações negativas.A campanha “Abril Verde” marca os esforços de conscientização para a prevenção desses males, assim como o de doenças ocupacionais. Neste mês, persas instituições públicas iluminam seus edifícios de verde para chamar a atenção para o tema, como ocorre em São Paulo-SP. O município aderiu à ação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por iniciativa do Programa de Trabalho Seguro do TRT-2. Fachadas de monumentos e prédios como Ed. Matarazzo, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Pateo do Colégio, Viaduto do Chá, Biblioteca Mário de Andrade, entre outros, receberam iluminação nesta cor. O Regional também utilizou iluminação especial em suas unidades e, no domingo (28/4), um vídeo sobre o tema produzido pelo TRT-2 foi projetado na fachada do prédio da Fiesp, na Av. Paulista .No Brasil, foram notificados 612.920 acidentes de trabalho em 2022, de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Desses, 2.538 resultaram em mortes. Os dados abrangem apenas trabalhadores com vínculo empregatício regular, não englobando os informais. A estimativa de subnotificação desse tipo de acidente resultando em afastamento previdenciário é de 115.954 casos.Acordo de cooperaçãoTribunais do trabalho, instituições do Poder Executivo, entidades representantes de trabalhadores(as) e empregadores(as), além de organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa de universidades assinaram um Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. A cerimônia ocorreu em 24/4 na sede do TST, em Brasília-DF.O objetivo é desenvolver práticas conjuntas para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde de trabalhadores e trabalhadoras, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Decreto nº 7.602/2011), observadas as particularidades regionais de cada participante. Para saber mais sobre a iniciativa, acesse a notícia pulgada pelo TST.
Fonte:
TRT 2ª Região
29/04/2024 (00:00)