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EPM realizará curso sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional na Semana Nacional dos Juizados Especiais

Inscrições até 4 de junho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 6 e 7 de junho, o curso Estudos e discussões sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional na Semana Nacional dos Juizados Especiais, sob a coordenação do desembargador José Jacob Valente. O evento será realizado no auditório do 3º andar da Escola e pelo Teams, das 8h30 às 12h30. O objetivo é discutir temas relevantes nas persas áreas de atuação dos Juizados Especiais, como parte das ações do Tribunal de Justiça de São Paulo relacionadas aos objetivos da Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pela Resolução nº 533/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para valorização, visibilidade e gestão dos Juizados. A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas à distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para isso, o aluno da modalidade à distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos. As inscrições estão abertas até o dia 4 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. Programa: 6/6 (quinta-feira) 8h30 – Abertura Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM Desembargador José Jacob Valente – coordenador do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais do TJSP e da área de Juizados Especiais da EPM 8h40 – Núcleo 4.0 – Aplicações e utilidade na busca dos objetivos dos Juizados Especiais Juiz Bruno Santos Vilela 9h20 – Juizado Especial de Grandes Eventos – particularidades, estrutura e importância Juíza Patrícia Ceni 10h – Debates 10h40 – Juizados Especiais Cíveis – importância da valorização e do aprimoramento dos Juizados Especiais Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan 11h10 – Juizados Especiais Cíveis – particularidades da atuação jurisdicional – pulverização de ações, advocacia predatória Juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho 11h35 – Colégio Recursal – particularidades da criação, em substituição ao sistema anterior. Importância da uniformização ainda na fase de julgamento dos recursos Juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini 12h – Debates 7/6 (sexta-feira) 8h30 – Juizados Especiais Criminais – audiência de Custódia – sursis e balcão virtual – temas de interesse Juiz José Fernando Steinberg 9h10 – Juizados Especiais Criminais – Juizado do Torcedor – funcionamento itinerante – competência e limites Juiz Fabricio Reali Zia 9h50 – Debates 10h30 – Juizados Especiais da Fazenda Pública – precedentes e JEFAZ Juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka 11h10 – Juizados Especiais da Fazenda – particularidades do processo no JEFAZ Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques 11h50 – Debates 12h20 – Encerramento
28/05/2024 (00:00)
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