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EPM realizará curso sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional na Semana Nacional dos Juizados Especiais
Inscrições até 4 de junho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 6 e 7 de junho, o curso Estudos e discussões sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional na Semana Nacional dos Juizados Especiais, sob a coordenação do desembargador José Jacob Valente. O evento será realizado no auditório do 3º andar da Escola e pelo Teams, das 8h30 às 12h30.
O objetivo é discutir temas relevantes nas persas áreas de atuação dos Juizados Especiais, como parte das ações do Tribunal de Justiça de São Paulo relacionadas aos objetivos da Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pela Resolução nº 533/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para valorização, visibilidade e gestão dos Juizados.
A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas à distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para isso, o aluno da modalidade à distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 4 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
6/6 (quinta-feira)
8h30 – Abertura
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desembargador José Jacob Valente – coordenador do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais do TJSP e da área de Juizados Especiais da EPM
8h40 – Núcleo 4.0 – Aplicações e utilidade na busca dos objetivos dos Juizados Especiais
Juiz Bruno Santos Vilela
9h20 – Juizado Especial de Grandes Eventos – particularidades, estrutura e importância
Juíza Patrícia Ceni
10h – Debates
10h40 – Juizados Especiais Cíveis – importância da valorização e do aprimoramento dos Juizados Especiais
Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
11h10 – Juizados Especiais Cíveis – particularidades da atuação jurisdicional – pulverização de ações, advocacia predatória
Juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho
11h35 – Colégio Recursal – particularidades da criação, em substituição ao sistema anterior. Importância da uniformização ainda na fase de julgamento dos recursos
Juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini
12h – Debates
7/6 (sexta-feira)
8h30 – Juizados Especiais Criminais – audiência de Custódia – sursis e balcão virtual – temas de interesse
Juiz José Fernando Steinberg
9h10 – Juizados Especiais Criminais – Juizado do Torcedor – funcionamento itinerante – competência e limites
Juiz Fabricio Reali Zia
9h50 – Debates
10h30 – Juizados Especiais da Fazenda Pública – precedentes e JEFAZ
Juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka
11h10 – Juizados Especiais da Fazenda – particularidades do processo no JEFAZ
Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques
11h50 – Debates
12h20 – Encerramento
Fonte:
TJ São Paulo
28/05/2024 (00:00)