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CSM edita provimentos sobre comarcas em trabalho 100% remoto

Araçatuba e Campinas ingressam no sistema de trabalho presencial.   O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (7) dois provimentos (CSM nºs 2.569/20 e 2.570/20) que tratam do sistema de trabalho nas comarcas que estavam em atividade 100% remota. Seguindo o 10º balanço do Plano São Paulo, pulgado hoje, as comarcas dos grupos 8, 10 e 13 (regiões de Franca, Piracicaba e Ribeirão Preto) serão mantidas em sistema de trabalho 100% remoto até o dia 23/8. Já as comarcas dos grupos 2 e 7 (regiões de Araçatuba e Campinas) ingressarão no sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial a partir de segunda (10).   Manutenção no trabalho 100% remoto (Provimento CSM nº 2.569/20) O balanço do Plano São Paulo indicou que permanece na fase 1 (vermelha) a DRS de Franca e, apesar de as DRS de Piracicaba e Ribeirão Preto terem saído da fase 1 (vermelha), segundo esse mesmo balanço, prudente que se aguarde sua estabilização ao menos na fase 2 (laranja). Dessa forma, a situação exige, por ora, a manutenção das comarcas inseridas nessas regiões no sistema de trabalho 100% remoto até 23/8. Nesses locais, permanecem suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.    GRUPO 08 – FRANCA 1 FRANCA 2 GUARÁ 3 IGARAPAVA 4 IPUÃ 5 ITUVERAVA 6 MIGUELÓPOLIS 7 MORRO AGUDO 8 NUPORANGA 9 ORLÂNDIA 10 PATROCÍNIO PAULISTA 11 PEDREGULHO 12 SÃO JOAQUIM DA BARRA                               GRUPO 10 – PIRACICABA 1 ARARAS 2 CAPIVARI 3 CONCHAL 4 CORDEIRÓPOLIS 5 ITIRAPINA 6 LEME 7 LIMEIRA 8 PIRACICABA 9 PIRASSUNUNGA 10 RIO CLARO 11 RIO DAS PEDRAS 12 SÃO PEDRO   GRUPO 13 – RIBEIRÃO PRETO 1 ALTINÓPOLIS 2 BATATAIS 3 BRODOWSKI 4 CAJURU 5 CRAVINHOS 6 GUARIBA 7 JABOTICABAL 8 JARDINÓPOLIS 9 MONTE ALTO 10 PITANGUEIRAS 11 PONTAL 12 RIBEIRÃO PRETO 13 SANTA RITA DO PASSA QUATRO 14 SANTA ROSA DE VITERBO 15 SÃO SIMÃO 16 SERRANA 17 SERTÃOZINHO     Ingresso no sistema escalonado de trabalho presencial (Provimento CSM nº 2.570/20) Também de acordo com o 10º balanço do Plano São Paulo, evoluíram para a fase 3 (amarela) as DRS de Araçatuba e Campinas. Com isso, a partir de segunda (10) as comarcas dos grupos 2 e 7 do Anexo I do Provimento CSM nº 2.566/20 entram no sistema escalonado de trabalho presencial. O período de 10 a 14/8 será exclusivamente ao trabalho interno, permitido o acesso do público externo apenas ao setor de protocolo. A partir do dia 17, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos em relação a essas comarcas.   GRUPO 02 – ARAÇATUBA 1 ANDRADINA 2 ARAÇATUBA 3 AURIFLAMA 4 BILAC 5 BIRIGUI 6 BURITAMA 7 GUARARAPES 8 ILHA SOLTEIRA 9 MIRANDÓPOLIS 10 PENÁPOLIS 11 PEREIRA BARRETO 12 VALPARAÍSO                                 GRUPO 07 – CAMPINAS 1 ÁGUAS DE LINDÓIA 2 AMERICANA 3 AMPARO 4 ARTUR NOGUEIRA 5 ATIBAIA 6 BRAGANÇA PAULISTA 7 CABREÚVA 8 CAMPINAS 9 CAMPO LIMPO PAULISTA 10 COSMÓPOLIS 11 HORTOLÂNDIA 12 INDAIATUBA 13 ITATIBA 14 ITUPEVA 15 JAGUARIÚNA 16 JARINU 17 JUNDIAÍ 18 LOUVEIRA 19 MONTE MOR 20 NAZARÉ PAULISTA 21 NOVA ODESSA 22 PAULÍNIA 23 PEDREIRA 24 PINHALZINHO 25 PIRACAIA 26 SANTA BÁRBARA D'OESTE 27 SERRA NEGRA 28 SOCORRO 29 SUMARÉ 30 VALINHOS 31 VÁRZEA PAULISTA 32 VINHEDO                                            
07/08/2020 (00:00)
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