CSM edita provimentos sobre comarcas em trabalho 100% remoto
Araçatuba e Campinas ingressam no sistema de trabalho presencial.
O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (7) dois provimentos (CSM nºs 2.569/20 e 2.570/20) que tratam do sistema de trabalho nas comarcas que estavam em atividade 100% remota. Seguindo o 10º balanço do Plano São Paulo, pulgado hoje, as comarcas dos grupos 8, 10 e 13 (regiões de Franca, Piracicaba e Ribeirão Preto) serão mantidas em sistema de trabalho 100% remoto até o dia 23/8. Já as comarcas dos grupos 2 e 7 (regiões de Araçatuba e Campinas) ingressarão no sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial a partir de segunda (10).
Manutenção no trabalho 100% remoto (Provimento CSM nº 2.569/20)
O balanço do Plano São Paulo indicou que permanece na fase 1 (vermelha) a DRS de Franca e, apesar de as DRS de Piracicaba e Ribeirão Preto terem saído da fase 1 (vermelha), segundo esse mesmo balanço, prudente que se aguarde sua estabilização ao menos na fase 2 (laranja). Dessa forma, a situação exige, por ora, a manutenção das comarcas inseridas nessas regiões no sistema de trabalho 100% remoto até 23/8. Nesses locais, permanecem suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.
GRUPO 08 – FRANCA
1
FRANCA
2
GUARÁ
3
IGARAPAVA
4
IPUÃ
5
ITUVERAVA
6
MIGUELÓPOLIS
7
MORRO AGUDO
8
NUPORANGA
9
ORLÂNDIA
10
PATROCÍNIO PAULISTA
11
PEDREGULHO
12
SÃO JOAQUIM DA BARRA
GRUPO 10 – PIRACICABA
1
ARARAS
2
CAPIVARI
3
CONCHAL
4
CORDEIRÓPOLIS
5
ITIRAPINA
6
LEME
7
LIMEIRA
8
PIRACICABA
9
PIRASSUNUNGA
10
RIO CLARO
11
RIO DAS PEDRAS
12
SÃO PEDRO
GRUPO 13 – RIBEIRÃO PRETO
1
ALTINÓPOLIS
2
BATATAIS
3
BRODOWSKI
4
CAJURU
5
CRAVINHOS
6
GUARIBA
7
JABOTICABAL
8
JARDINÓPOLIS
9
MONTE ALTO
10
PITANGUEIRAS
11
PONTAL
12
RIBEIRÃO PRETO
13
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
14
SANTA ROSA DE VITERBO
15
SÃO SIMÃO
16
SERRANA
17
SERTÃOZINHO
Ingresso no sistema escalonado de trabalho presencial (Provimento CSM nº 2.570/20)
Também de acordo com o 10º balanço do Plano São Paulo, evoluíram para a fase 3 (amarela) as DRS de Araçatuba e Campinas. Com isso, a partir de segunda (10) as comarcas dos grupos 2 e 7 do Anexo I do Provimento CSM nº 2.566/20 entram no sistema escalonado de trabalho presencial. O período de 10 a 14/8 será exclusivamente ao trabalho interno, permitido o acesso do público externo apenas ao setor de protocolo. A partir do dia 17, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos em relação a essas comarcas.
GRUPO 02 – ARAÇATUBA
1
ANDRADINA
2
ARAÇATUBA
3
AURIFLAMA
4
BILAC
5
BIRIGUI
6
BURITAMA
7
GUARARAPES
8
ILHA SOLTEIRA
9
MIRANDÓPOLIS
10
PENÁPOLIS
11
PEREIRA BARRETO
12
VALPARAÍSO
GRUPO 07 – CAMPINAS
1
ÁGUAS DE LINDÓIA
2
AMERICANA
3
AMPARO
4
ARTUR NOGUEIRA
5
ATIBAIA
6
BRAGANÇA PAULISTA
7
CABREÚVA
8
CAMPINAS
9
CAMPO LIMPO PAULISTA
10
COSMÓPOLIS
11
HORTOLÂNDIA
12
INDAIATUBA
13
ITATIBA
14
ITUPEVA
15
JAGUARIÚNA
16
JARINU
17
JUNDIAÍ
18
LOUVEIRA
19
MONTE MOR
20
NAZARÉ PAULISTA
21
NOVA ODESSA
22
PAULÍNIA
23
PEDREIRA
24
PINHALZINHO
25
PIRACAIA
26
SANTA BÁRBARA D'OESTE
27
SERRA NEGRA
28
SOCORRO
29
SUMARÉ
30
VALINHOS
31
VÁRZEA PAULISTA
32
VINHEDO