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Após dois dias de intensos debates, XXI Encontro CLARCIEV chega ao fim em São Paulo
Evento realizado nos dias 3 e 4 de
julho promoveu a troca de experiências e boas práticas no Registro Civil da
América Latina e Caribe
O XXI Encontro do Conselho Latino-Americano e do
Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) teve
continuidade nesta quinta-feira (4), em São Paulo. Luis Carlos Vendramin
Junior, presidente do ON-RCPN, coordenador do ONSERP e vice-presidente da
Arpen-SP, abriu o segundo dia do evento com uma exposição sobre o Registro
Civil Eletrônico e o IdRC.
“O registro civil é a fonte primária dos dados
biográficos do cidadão desde o princípio, e é natural que o RCPN tenha um
Sistema de Autenticação, que é exatamente o que o IdRC proporciona”, disse o
registrador.
A Identidade Digital: Experiências Exitosas de Implementação
Dando sequência à programação, Patrícia Lorenzo
Paniagua, da Junta Central Eleitoral da República Dominicana, mediou o primeiro
painel do dia, que debateu a identidade digital e as experiências exitosas de
implementação. Os panelistas Julián Najles, do Banco Mundial; Omar Morales, do
Serviço de Registro e Identificação do Chile; Rolando Kattan, do Registro
Nacional das Pessoas de Honduras; Andrés Ramirez, do GET Group; Jakob
Glynstrup, da Biometrics Institute; e Ricardo Custódio, da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC), apresentaram casos de sucesso de plataformas digitais
do Registro Civil em seus respectivos países.
Ricardo Custódio detalhou o funcionamento do
certificado digital. “Aqui no Brasil, esse certificado possui validade de 100
anos. Não há problemas de revogação. Nós eliminamos o carimbo do tempo,
garantindo a manutenção da segurança jurídica”.
“O Registro Civil é um pilar fundamental da
cidadania plena, garantindo o reconhecimento legal da nossa inpidualidade e o
pleno desfrute dos direitos e deveres civis, políticos e sociais”, disse
Custódio finalizando o painel.
Integração de Sistemas de Registro e Identificação
O segundo painel do dia tratou sobre a integração
de sistemas de registro e identificação. Mediado por Claudia Araya, do Serviço
de Registro e Identificação do Chile, os panelistas Ahlam Safa, do MOSIP;
Martín Salcedo Vargas, do IDEMIA; Rolando Kattan, do Registro Nacional das
Pessoas de Honduras; Alberto Sánchez Bermejo, da Casa Nacional da Moeda e Selos
da Espanha; Borja Carreras, da Indra; e Dominic Forest, do iProov abordaram a
importância da criptografia e da biometria facial nos respectivos sistemas dos
países.
Registro Civil e Identificação em Contextos de Instabilidade e
Vulnerabilidade
Na segunda parte do dia de debates, Rubén Alvarado,
do Tribunal Eleitoral do Panamá, moderou o terceiro painel do dia, cujo tema
central foi o “Registro civil e identificação em contextos de instabilidade e
vulnerabilidade”. Com a participação dos panelistas Reynold Guerrier, do
Registro Nacional de Identificação do Haiti; Omar Morales, do Serviço de
Registro Civil e Identificação do Chile; Fernando Bissacot, do ACNUR; Pedro Di
Iulio Ilarri, vice-presidente da Arpen-RS; e Oscar Rivera, do Registro Nacional
das Pessoas de Honduras, o debate expôs a relevância do Registro Civil nestes
contextos.
Durante sua participação, Fernando Bissacot, da
ACNUR, abordou as apátridas, ou seja, aquelas pessoas que não têm sua
nacionalidade reconhecida por nenhum país. O painelista trouxe números
alarmantes envolvendo o grupo e citou exemplos de campanhas promovidas por
alguns países (Colômbia, México, Costa Rica e Chile) na busca pela erradicação
desse problema. “O Registro Civil tem um papel fundamental na prevenção da
apatridia”, ressaltou.
A catástrofe climática no Rio Grande do Sul,
causada pelas enchentes históricas que atingiram o estado no final de abril e
começo de maio, foi tema da participação de Pedro Ilarri no painel. O
vice-presidente da Arpen-RS contou o trabalho que foi feito pelos registradores
civis gaúchos junto à população, apresentando aos participantes do evento um
vídeo com depoimentos de atendidos pelas ações e de registradores civis.
Alteração de Dados de Identificação, Nome e Gênero: Reconhecimento
Jurídico em Outros Países
Antes do último painel do XXI Encontro CLARCIEV,
Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor titular da Faculdade de Direito da
USP, e Roberto Zárate Rosas, da Direção Geral de Registro Nacional de População
e Identidade do México, fizeram uma breve discussão sobre a alteração de dados
de identificação, de nome e gênero, e o reconhecimento jurídico em outros
países.
Acesso dos Migrantes ao Registro e à Identificação na América Latina e
no Caribe
O último painel do XXI Encontro CLARCIEV tratou
sobre o acesso dos migrantes ao registro e à identificação na América Latina e
no Caribe. Com mediação de Rebeca Omaña Peñaloza, da Organização dos Estados
Americanos (OEA), os panelistas Kendra Gregson, da UNICEF; Gianluca Ogis, da
ACNUR; Karine Boselli, vice-presidente da Arpen-SP e diretora da Arpen-Brasil;
e Fernando Aguirre, do Registro Nacional das Pessoas Naturais de El Salvador,
trouxeram dados estatísticos referentes aos imigrantes e destacaram a importância
do Registro Civil para essas pessoas.
Em sua participação, Karine Boselli destacou a
diferença entre os refugiados, apátridas e indocumentados, e os impactos
gerados por esse grupo de pessoas no mercado de trabalho. Segundo a diretora da
Arpen-Brasil, o Registro Civil precisa se basear na boa fé e reconhecer a
pessoa natural. “Nós temos o direito sim de ser reconhecido... seja como
refugiado, seja como apátrida, seja como indocumentado. O Registro Civil
precisa se basear na boa fé e reconhecer a pessoa natural, concedendo cidadania
para essa pessoa e todos os seus direitos”.
Encerramento
O encerramento oficial do XXI Encontro CLARCIEV
ficou por conta de Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil e Jorge
Wheatley Fernández, presidente do CLARCIEV.
“O Registro Civil brasileiro era uma verdadeira
incógnita para mim e hoje saio daqui dizendo que conheci muito do Registro
Civil brasileiro e esse conhecimento veio por meio da acolhida e receptividade
de cada um de vocês. Foi um prazer encerrar minha gestão à frente do Clarciev
em meio a um povo tão caloroso e receptivo. Agradeço por esta oportunidade!”,
declarou Jorge Wheatley Fernández, presidente do CLARCIEV.
“Aqui foi um refúgio de humanidade nos últimos dois
dias! Se discutiu a integração, mas sempre pensando na inclusão, e não na
discriminação. Se discutiu o avanço tecnológico, mas sempre de uma maneira para
que sirva as pessoas, e não as exclua. A realização deste evento aqui no Brasil
será uma lembrança que levarei para o resto da vida. Só tenho a agradecer”,
finalizou Fiscarelli.
Fonte: Assessoria de Comunicação Arpen-Brasil
05/07/2024 (00:00)